Termos de Compra

Termos de Compra – Produtos Digitais

1. Sobre os produtos

Vendemos arquivos digitais em PDF, de caráter pedagógico. Não há envio de material físico.

 


2. Entrega

O acesso ao arquivo é liberado após a confirmação do pagamento. É responsabilidade do comprador salvar o material.

 


3. Sem trocas ou devoluções

Por se tratar de produto digital com acesso imediato, não realizamos trocas, devoluções ou reembolsos após a compra.

 


Direitos Autorais e Propriedade Intelectual


Todos os materiais disponibilizados pela Atividades Ideoteca são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

A compra de qualquer produto não transfere os direitos autorais ao comprador. O que é concedido é apenas uma licença de uso individual, não exclusiva e intransferível.

É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito:
Reproduzir, copiar ou duplicar os arquivos para terceiros
Revender, redistribuir ou comercializar os materiais, no todo ou em parte
Compartilhar os arquivos em grupos, redes sociais, plataformas de armazenamento ou sites
Editar, remover créditos ou apresentar o material como sendo de própria autoria.

 

A violação desses direitos pode resultar em responsabilização civil e criminal, conforme previsto na legislação brasileira.

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